Mapa de Luís Teixeira (c.
1574) com a divisão do Brasil em 12 capitanias e a
linha de Tordesilhas deslocada dez graus para oeste.
1574) com a divisão do Brasil em 12 capitanias e a
linha de Tordesilhas deslocada dez graus para oeste.
Cidade de Ouro Preto,
Património Mundial da UNESCO. Minas Gerais, Brasil
Património Mundial da UNESCO. Minas Gerais, Brasil
Bandeira do Reino Unido de
Portugal, Brasil e Algarves(1815 – 1825). A esfera
armilar simboliza a expansão global dos ortugueses
da costa africana. A 22 de abril de 1500 avistou o Monte Pascoal no litoral sul da Bahia. Oficialmente tida como acidental, a descoberta do Brasil originou a especulação de ter sido preparada secretamente.
O território conseguira fazer parte dos domínios portugueses renegociando a demarcação inicial da Bula
Inter Coetera de 1493, quando D. João II firmou o Tratado de Tordesilhas em 1494, que movia mais para oeste o meridiano que separava as terras de Portugal e de Castela.
Até 1501 a Coroa portuguesa enviou duas expedições de reconhecimento. Confirmando a descrição de Pero
Vaz de Caminha, de que "Nela até agora não podemos saber que haja ouro nem prata, nem alguma coisa de metal nem de ferro lho vimos; pero a terra em si é de muitos bons ares, assi frios e
temperados como os d'antre Doiro e Minho", encontrou-se como principal recurso explorável uma madeira avermelhada, valiosa para a tinturaria europeia, que os tupis chamavam ibirapitanga e a que foi dado o nome pau-brasil. Nesse mesmo ano o rei D. Manuel I decide entregar a exploração a
particulares, adotando uma política de concessões de três anos: os concessionários deveriam descobrir 300 léguas de terra por ano, instalar aí uma fortaleza e produzir 20.000 quintais de pau-brasil
Em 1502 um consórcio de comerciantes financiou uma expedição, que terá sido comandada por Gonçalo
Coelho, para aprofundar o conhecimento sobre os recursos da terra, estabelecer contactos com os ameríndios e principalmente fazer o mapeamento da parte situada aquém do Meridiano de
Tordesilhas, por isso pertencente à coroa portuguesa.Em 1503, todo o território foi arrendado pela coroa para exploração do pau-brasil aos comerciantes que financiaram a expedição, entre eles Fernão de
Noronha, que seria representante do banqueiro Jakob Fugger, que vinha financiando viagens portuguesas à Índia. Em 1506 produzia cerca de 20 mil quintais de pau-brasil, com crescente demanda na
Europa, cujo preço elevado tornava a viagem lucrativa. Os navios ancoravam na costa e recrutavam índios para trabalhar no corte e carregamento, em troca de pequenas mercadorias como roupas, colares e espelhos (prática chamada "escambo"). Cada nau carregava em média cinco mil toras de 1,5 metro de comprimento e
30 quilogramas de peso. O arrendamento foi renovado duas vezes, em 1505 e em 1513. Em 1504, como reconhecimento, o rei D. Manuel I doou a Fernão de Noronha a primeira capitania hereditária no
litoral brasileiro: a ilha de São João da Quaresma, atual Fernando de Noronha. Nas três primeiras décadas o Brasil teria um papel secundário na expansão portuguesa, então centrada no comércio com a Índia e para o Oriente. O litoral servia fundamentalmente como apoio à carreira da Índia, em especial a Baía de Todos-os-Santos onde as frotas se abasteciam de água e lenha, aproveitando para fazer pequenos reparos. No Rio de
Janeiro, junto à foz do rio foi erguida uma construção inspirou o nome que os índios deram ao local: "cari-oca", casa dos brancos. Comerciantes de Lisboa e do Porto enviavam embarcações à costa para contrabandearem pau-brasil, aves de plumagem colorida (papagaios, araras), peles, raízes
medicinais e índios para escravizar. Surgiram, assim, as primeiras feitorias. A cultura da cana-de-açúcar foi introduzida a partir de 1516 e as grandes plantações na Bahia e em Pernambuco exigiriam um número crescente de escravos negros da Guiné, do Benim e da Angola.
As Capitanias hereditárias e o primeiro Governo Geral (1532-1580)
Desde as expedições de Gonçalo Coelho que se assinalavam incursões de franceses no litoralbrasileiro.. A partir de 1520, os portugueses apercebem-se que a região corria o risco ser disputada, dada a contestação do Tratado de Tordesilhas por Francisco I de França, que incentivava a prática do corso. O aumento do contrabando de pau-brasil e outros géneros por corsários, aliado à perda da egemonia na África Ocidental e no Índico, desencadearam um esforço de colonização efectiva do território.
Em 1532 D. João III instituiu o regime de capitanias hereditárias, promovendo o povoamento através das
sesmarias, como se fizera com sucesso nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde. Foram criadas quinze faixas longitudinais que iam do litoral até o Meridiano das Tordesilhas. Este sistema envolvia terras vastíssimas, doadas a capitães-donatários que possuíssem condições financeiras para custear a colonização. Cada
capitão-donatário e governador deveria fundar povoamentos, conceder sesmarias e administrar a justiça, ficando responsável pelo seu desenvolvimento e arcando com as despesas de colonização, embora não fosse proprietário: podia transmiti-la aos filhos, mas não vendê-la. Os doze beneficiários eram
elementos da pequena nobreza de Portugal que haviam se destacado nas campanhas da África e na Índia, altos funcionários da corte e um capitão de confiança de Martim Afonso de Sousa. Das quinze
capitanias originais apenas as capitanias de Pernambuco e de São Vicente prosperaram. Ambas se dedicaram à lavoura de cana-de-açúcar e, apesar dos problemas comuns às demais, os donatários Duarte Coelho e os representantes de Martim Afonso de Sousa, conseguiram manter os colonos e estabelecer alianças com os indígenas. As terras brasileiras ficavam a dois meses de viagem de Portugal.
Percebendo o risco que corria o projeto de colonização, a Coroa decidiu centralizar a organização da
Colónia. Com a finalidade de "dar favor e ajuda" aos donatários, o rei criou em 1548 o Governo Geral, enviando como primeiro governador-geral Tomé de Sousa. Resgatou dos herdeiros de Francisco Pereira Coutinho a capitania da Bahia de Todos os Santos, transformando-a na primeira capitania real, sede do
Governo Geral. Esta medida não implicou a extinção das capitanias hereditárias. O governador geral passou a assumir muitas funções antes desempenhadas pelos donatários. Tomé de Sousa fundou a primeira cidade, Salvador (Bahia), capital do estado. Trouxe três ajudantes para ocupar os cargos das finanças, da justiça e da defesa do litoral. Vieram também padres jesuítas, para catequese dos indígenas. Em 1551, foi
criado o 1º Bispado do Brasil. Foram também instaladas as Câmaras Municipais, compostas pelos "homens bons": donos de terras, membros das milícias e do clero. Sob o governo de Tomé de Sousa que chegou ao Brasil um considerável número de artesãos. De início trabalharam na construção da cidade de Salvador e, depois, na instalação de engenhos na região. Os governadores seguintes, Duarte da Costa (1553 - 1557) e Mem de Sá (1557 - 1572), reforçaram a defesa das capitanias, fizeram explorações de reconhecimento e
tomaram medidas no sentido de reafirmar a colonização, enfrentando choques com índios e com invasores, especialmente os franceses, que em 1555 trazidos por Nicolas Durand de Villegagnon ocuparam o território o Rio de Janeiro, onde tentaram estabelecer uma colónia, a França Antártica. A ocupação francesa perduraria até 1567, ano em que foram definitivamente derrotados, estabelecendo-se em definitivo a hegemonia portuguesa. Surgiram ainda conflitos com o bispo, e com os próprios jesuítas que se opunham à escravidão indígena, e entre antigos e novos colonos.
União ibérica, divisão e invasões holandesas (1580-1661)
Com a união das Coroas de Espanha e Portugal, resultante da crise de sucessão de 1580 em Portugal,terminaram os limites do meridiano de Tordesilhas, permitindo expandir o território do Brasil para oeste. Foram então realizadas expedições ao interior tanto por ordem da Coroa, as "entradas", como por particulares, os "bandeirantes", em busca de riquezas minerais, sobretudo a prata abundante na América
espanhola, e indígenas para escravização, estas expedições exploratórias duravam anos.
Em 1621, sob o domínio espanhol, o Brasil é dividido em dois estados independentes: o Estado do
Brasil, de Pernambuco à atual Santa Catarina, e o Estado do Maranhão, do atual Ceará à Amazônia, resultado do destacado papel como ponto de apoio para a colonização do norte e nordeste. Em ambos os estados, os chamados de "portugueses do Brasil" estavam sujeitos às mesmas leis que regiam os residentes
em Portugal, as Ordenações manuelinas e as Ordenações filipinas. Dá-se um grande desenvolvimento da agricultura, que usa a mão-de-obra escrava de Negros africanos, com culturas de tabaco e especialmente da cana-de-açúcar na Bahia, Pernambuco, e mais tardiamente no Rio de Janeiro.
A União Ibérica colocou o império português em conflito com potências europeias rivais de Espanha,
como a Holanda. Em 1595 iniciou-se a guerra Guerra Luso-Holandesa no oriente. Em 1624 a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, ou WIC, conquista a cidade de Salvador (Bahia), capital do Estado do Brasil. O Governador é capturado e o governo passa para as mãos de Johan van Dorth. A resistência
portuguesa reorganiza-se a partir do Arraial do rio Vermelho. Em 1625 a Coroa espanhola envia uma poderosa armada luso-espanhola, conhecida como Jornada dos Vassalos. Esta bloqueia o porto de
Salvador, obtendo a rendição holandesa. Em 1630 a capitania de Pernambuco é conquistada pela WIC. O território ocupado é renomeado Nova Holanda, abrangendo sete das dezenove capitanias do Brasil à
época. João Maurício de Nassau-Siegen foi nomeado Governador da colônia. No entanto, grande parte do Brasil permaneceu em mãos portuguesas, que foram uma constante ameaça ao domínio holandês.
Em 1640 uma armada luso-espanhola falhou o desembarque em Pernambuco, sendo destruída perto de Itamaracá. A guerra recomeçou. No mesmo ano começou a Guerra da Independência de Portugal, a União Ibérica termina e D. João IV de Portugal ascende ao trono. 1645 eclode a Insurreição Pernambucana de luso-brasileiros descontentes com a administração da WIC. Entre 1648-1649 são travadas as Batalhas dos Guararapes, vencidas pelos luso-brasileiros no Estado de Pernambuco. Em 26 de Janeiro de 1654 é assinada a capitulação holandesa no Brasil, Capitulação do Campo do Taborda, no Recife, de onde partiram os últimos navios holandeses. Em 1661 é assinado o Tratado de paz de Haia. Portugal aceitou as perdas na Ásia, comprometendo-se a pagar oito milhões de Florins, equivalente a sessenta e três
toneladas de ouro, como compensação pelo reconhecimento da soberania portuguesa do Nordeste brasileiro, ex-Nova Holanda. Este valor foi pago em prestações, ao longo de quarenta anos e sob a ameaça de invasão da Marinha de Guerra. Nessa época foi fundado o Quilombo dos Palmares, liderado por Zumbi, guerreiro, que congregava milhares de negros fugidos dos engenhos de cana do Nordeste brasileiro e
alguns índios e brancos pobres ou indesejáveis. Este "submundo" foi finalmente destruído, não sem uma resistência heróica e violenta, por bandeirantes portugueses comandados por Domingos Jorge Velho, tendo seu líder sido morto e decapitado (segundo a tradição não-oficial, Zumbi teria conseguido escapar).
No século XVIII, ainda que a produção do açúcar não tenha perdido sua importância, as atenções da
Coroa se concentravam na região das Minas Gerais onde se tinha descoberto o ouro. Os portugueses apoderaram-se de toneladas de ouro brasileiro neste processo. Este, entretanto, esgota-se antes do fim do século.Ao longo do século XVII, o Brasil, começou a tomar uma importância crescente para Portugal, no
detrimento das possessões orientais. O avanço holandês nas duas costas do Atlântico Sul a partir do fim do século XVI ameaçou fortemente as possessões portuguesas. Os holandeses ampararam-se
sucessivamente do Recife (1630), de São Jorge da Mina (1637), d'Arguim (1638) e de São Tomé (1641). Todavia, entre 1645 e 1654, os colonos recifenses (também chamados leões do norte) luso-brasileiros, comandados por Salvador Correia de Sá, expulsaram-nos do Brasil e recuperaram Recife bem como São Tomé e Angola, principais fornecedores de escravos. Para ver a influência e a importância economica do Brasil para Portugal, D. João IV referiu-se ao Brasil como a vaca leiteira do Reino de Portugal.
A importância vital do Brasil no império, o qual já exportava pau-brasil, açúcar, diamantes, cacau e tabaco para a metrópole, foi reforçada pela descoberta de grandes quantidades de ouro no fim do século XVII. Este metal precioso ultrapassou de longe, em termos de lucro, os outros produtos do comércio e permitiu a
prosperidade do Rio de Janeiro. A produção aurífera passou de 2 toneladas por ano em 1701 para 14 toneladas nos anos 1750, mas depois começou a declinar fortemente. A corrida ao ouro aumentou
consideravelmente as receitas da coroa e atraiu uma grande quantidade de imigrantes. A população, constituída por metade de escravos africanos, mas igualmente de mestiços, cresceu 750% entre 1650 a 1770. O tratado de Madrid (1750) definiu as fronteiras entre o Brasil e o resto dos territórios espanhóis,
mas os conflitos continuam frequentes ao respeito da colónia do Sacramento, até que Portugal a renunciou no Tratado de Santo Ildefonso (1777). Como com o Império Espanhol, o século XVIII foi marcado por uma maior centralização e aumento do poder real por todo o Império Português; o poder dos jesuítas, então
protectores dos Índios ante a escravidão, foi brutalmente suprimido por Marquês de Pombal com a dissolução desta ordem religiosa católica sob solo português em 1759.
Independência do Brasil
Em 1774, os dois Estados do Brasil e do Grão-Pará e Maranhão fundiram-se numa só entidadeadministrativa. Os colonos começam a manifestar uma certa
insatisfação face às autoridades de Lisboa, mas, com a chegada
da Corte portuguesa em 1808 — protegendo-se dos exércitos de
Napoleão I —, Portugal passou doravante a ser considerado como
um associado ao Reino reunificado de 1815. Este reino teve a
designação de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
Quando as revoluções liberais de 1820 em Portugal tentaram reafirmar a predominância de Portugal,
Brasil fez secessão em 1822 impulsionado pelo príncipe ,herdeiro
D. Pedro o qual sob o nome de D. Pedro I, veio a ser o primeiro
Imperador do Brasil independente